Momento de reconhecimento no II CBME com a entrega de certificado ao palestrante, da esquerda para a direita: Taynara Cristina (Presidente ABEE-MS), Palestrante André Arantes (Assessor Casa Civil), Robson Vaz (Presidente ABEE-MT) e Ricardo Nascimento (Presidente da ABEE Nacional.
Agradecimento especial ao palestrante que compartilhou conhecimentos que contribuíram para o fortalecimento da engenharia no Brasil.
Governança, Operação e Políticas Públicas no Sistema Elétrico Brasileiro
ANAIS – II CBME
ANAIS – II CBME
Dados do Painel
📅 Data
24 de março de 2026 - horário: 14h45
📍 Local
CREA-DF — Brasília/DF
🏛️ Painel
Investimentos e Infraestrutura Nacional
📌 Tema
Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e Infraestrutura no Brasil
Apresentação do Painel
O painel "Investimentos e Infraestrutura Nacional" apresentou uma visão aprofundada sobre o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal, abordando o modelo institucional, a estruturação de projetos de infraestrutura e as oportunidades de investimento em concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Foram detalhados os instrumentos de apoio, os mecanismos de governança e a atuação integrada entre União, estados, municípios, agentes financiadores e iniciativa privada.
A apresentação destacou como o PPI atua como um instrumento estratégico para viabilizar investimentos estruturantes em infraestrutura no Brasil, ampliando a capacidade de investimento, qualificando projetos e promovendo maior previsibilidade, transparência e eficiência.
Palestra
Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)
André Arantes Luciano
Assessor Técnico — Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos
Casa Civil da Presidência da República
Sobre o Palestrante
André Arantes Luciano atua como Assessor Técnico na Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, vinculada à Casa Civil da Presidência da República.
Com expertise em estruturação de projetos de infraestrutura, concessões e parcerias público-privadas, o palestrante trouxe ao painel uma perspectiva técnica e institucional sobre o papel do PPI no desenvolvimento da infraestrutura nacional.
Resumo da Apresentação
Arranjo Institucional e Governança
A apresentação abordou o papel do PPI na coordenação, estruturação e viabilização de projetos de infraestrutura por meio de concessões e PPPs. Foram apresentados o arranjo institucional, os mecanismos de governança e a atuação integrada do Governo Federal com entes subnacionais, agências reguladoras, órgãos de controle, investidores, bancos estruturadores e organismos multilaterais.
Cenário de Infraestrutura no Brasil
O palestrante contextualizou o cenário de infraestrutura no Brasil, demonstrando a necessidade de ampliação dos investimentos para manter e expandir o estoque de ativos, destacando a relevância do investimento privado para suprir a lacuna de recursos públicos. Foram apresentados dados de investimentos, comparativos internacionais e a evolução do modelo de contratação de obras e serviços.
Modelos de Contratação e Instrumentos Federais
A palestra também apresentou a comparação entre modelos tradicionais de contratação pública e os modelos de concessão/PPP, destacando as diferenças em termos de alocação de riscos, financiamento, desempenho, ciclo de vida dos ativos e ganhos de eficiência. Foram apresentados ainda os principais instrumentos federais de apoio à estruturação de projetos, como FEP/CAIXA, FDIRS, bancos estruturadores e a atuação da Infra S.A.
PPPs de Iluminação Pública e Estudo de Caso
Foram demonstrados os resultados obtidos com PPPs de iluminação pública, incluindo ganhos de eficiência energética, modernização da infraestrutura urbana, redução de custos, melhoria da qualidade da iluminação e ampliação da segurança pública, além da integração com conceitos de cidades inteligentes.

Como estudo de caso, foi apresentado o projeto de eficiência energética com geração integrada no estado do Rio Grande do Norte, estruturado como PPP para modernização de edifícios públicos estaduais, com foco em desempenho, eficiência energética, geração renovável e gestão inteligente de energia. O projeto foi apresentado como exemplo de integração entre políticas públicas, financiamento estruturado e inovação tecnológica.
Moderação
Ricardo Nascimento
Presidente da ABEE Nacional
Coordenador Geral do II Congresso Brasileiro da Modalidade Elétrica
Sobre a Moderação
A moderação destacou a relevância estratégica do tema para o desenvolvimento nacional e conduziu o diálogo entre os aspectos técnicos, institucionais e regulatórios apresentados.
A mediação conectou os desafios da infraestrutura, a necessidade de investimento estruturado e o papel da engenharia como vetor de transformação econômica, tecnológica e social.
Síntese Estratégica do Painel
O painel evidenciou que a ampliação dos investimentos em infraestrutura é essencial para o desenvolvimento sustentável do país, sendo o PPI um instrumento central na coordenação e viabilização de projetos estruturantes.
Planejamento Público e Segurança Jurídica
A integração entre planejamento público e segurança jurídica foi destacada como fator determinante para o sucesso das concessões e PPPs.
Financiamento Estruturado e Inovação
Financiamento estruturado e inovação tecnológica foram apontados como pilares essenciais para a viabilização dos projetos de infraestrutura.
Governança Institucional
A governança institucional foi destacada como fator determinante para o sucesso das concessões e PPPs.
A experiência apresentada demonstrou que modelos bem estruturados de parcerias público-privadas são capazes de gerar ganhos de eficiência, atrair investimentos, modernizar serviços públicos e promover desenvolvimento econômico com sustentabilidade.
Registro Fotográfico
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